Conforme menciona o sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, a recuperação judicial é um instrumento fundamental para empresas em crise, mas antes mesmo de chegar a esse ponto, a mediação prévia pode desempenhar um papel decisivo.
Pois, a negociação antecipada entre credores e devedores tem se mostrado uma alternativa eficaz para evitar litígios mais complexos e preservar a continuidade dos negócios. Pensando nisso, ao longo deste artigo, vamos explorar como a mediação pode ser estratégica no ambiente empresarial, principalmente em cenários de instabilidade econômica.
O que é mediação prévia e por que pode evitar a recuperação judicial?
A mediação prévia consiste em uma etapa de negociação antes da formalização da recuperação judicial, de acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel. Nesse momento, a empresa em dificuldade busca uma solução consensual com credores, fornecedores e até mesmo investidores, a fim de evitar que o conflito evolua para uma disputa judicial mais desgastante.
Esse processo é especialmente relevante porque a recuperação judicial, apesar de ser uma ferramenta de proteção, envolve custos, tempo e exposição pública. Para empresários e produtores rurais, por exemplo, chegar a um acordo antecipado pode preservar a reputação no mercado e manter relações comerciais estratégicas, fatores essenciais para o futuro do negócio. Assim sendo, a mediação se destaca por equilibrar interesses, reduzir incertezas e criar um ambiente de cooperação que, muitas vezes, garante maior viabilidade à atividade empresarial.
Como a mediação prévia pode reduzir riscos para empresários?
Segundo o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório, ao adotar a mediação prévia, o empresário evita medidas extremas que podem comprometer a saúde financeira e a imagem de sua empresa. Isso ocorre porque a negociação permite construir soluções adaptadas à realidade de cada setor, trazendo maior flexibilidade do que a rigidez de um processo judicial.
Isto posto, a mediação é capaz de transformar um cenário de conflito em oportunidade de reorganização, conforme frisa o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel. Por exemplo, um produtor rural com dívidas de safra pode negociar prazos e condições com bancos e fornecedores antes que sua situação chegue ao Judiciário, garantindo a continuidade da produção sem ruptura contratual. Ademais, a prática contribui para que os envolvidos avaliem de forma transparente a capacidade de pagamento da empresa, evitando acordos ilusórios que poderiam levar ao fracasso da recuperação judicial futuramente.
As vantagens práticas da mediação prévia
Para ajudar a visualizar os benefícios, a seguir, listamos algumas vantagens diretas que a mediação prévia pode oferecer ao empresário:
- Preservação das relações comerciais: o diálogo construtivo ajuda a manter fornecedores e clientes próximos, mesmo em momentos de dificuldade.
- Redução de custos jurídicos: a solução negociada tende a ser mais rápida e menos onerosa do que um processo formal de recuperação judicial.
- Flexibilidade de ajustes: acordos podem ser adaptados de acordo com as peculiaridades da empresa, seja no agronegócio, comércio ou indústria.
- Menor impacto na reputação: ao evitar a judicialização, a empresa mantém maior discrição sobre suas dificuldades financeiras.
- Aumento da confiança: a postura transparente fortalece a credibilidade junto a credores e investidores.
Esses pontos mostram que a mediação prévia não é apenas uma alternativa jurídica, mas também uma decisão estratégica que pode definir o futuro de um negócio.
Mediação prévia substitui a recuperação judicial?
Contudo, apesar de suas vantagens, a mediação prévia não elimina a necessidade da recuperação judicial em todos os casos. Segundo o Dr. Lucas Gomes Mochi, há situações em que o passivo da empresa é tão elevado que a proteção legal da recuperação é indispensável para suspender execuções e garantir tempo de reorganização.
Por isso, a mediação deve ser vista como um primeiro passo, que pode resultar em solução definitiva ou, ao menos, preparar o terreno para uma recuperação mais eficiente. Aliás, de acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, quando bem conduzida, a mediação fortalece a confiança no processo, facilitando a aprovação de um futuro plano de recuperação judicial, caso seja necessário.
Mediação prévia como ferramenta de preservação empresarial
Em última análise, a mediação prévia em conflitos empresariais é uma medida que combina inteligência jurídica e visão estratégica. Embora não substitua a recuperação judicial em todos os casos, sua utilização pode evitar litígios desgastantes, reduzir custos e preservar a imagem da empresa perante o mercado. Dessa forma, para empresários e produtores rurais, adotar esse caminho representa agir de forma preventiva, garantindo mais estabilidade para enfrentar cenários adversos.
Autor: Boris Ivanovich
