A ascensão da inteligência artificial trouxe oportunidades e também novos dilemas para as organizações. Cicero Viana Filho menciona que um dos pontos mais sensíveis é a proteção da propriedade intelectual diante do uso crescente da IA generativa no ambiente corporativo. Embora essa tecnologia potencialize a automação, a criação de conteúdos e a inovação, ela também levanta dúvidas jurídicas, éticas e estratégicas sobre autoria, uso indevido de dados e responsabilidade legal. Entenda!
Por que a IA generativa representa um desafio para a propriedade intelectual?
A IA generativa é capaz de criar textos, imagens, sons e até códigos de programação de forma autônoma. Esse poder criativo levanta uma questão fundamental: quem é o detentor dos direitos autorais de um conteúdo produzido por algoritmos? Para muitas empresas, essa dúvida impacta diretamente a segurança de suas marcas, patentes e ativos intangíveis. A falta de regulamentação clara em diversos países aumenta a vulnerabilidade das organizações, que podem enfrentar disputas judiciais ou perda de valor de seus ativos por uso indevido, ou não reconhecido.
De acordo com Cicero Viana Filho, a proteção da propriedade intelectual exige políticas internas robustas. As empresas devem estabelecer normas que orientem o uso da IA generativa, definindo limites de criação e atribuição de autoria. É essencial adotar contratos detalhados com parceiros e fornecedores, especificando responsabilidades sobre a utilização de conteúdos gerados por algoritmos. Ferramentas de rastreamento digital, se tornam aliados importantes, ajudando a identificar possíveis violações de direitos.
Como equilibrar inovação e segurança no uso da IA generativa?
Um dos maiores desafios é equilibrar o potencial de inovação da IA generativa com a proteção da propriedade intelectual. Restringir o uso da tecnologia pode limitar a competitividade, mas utilizá-la sem cautela pode gerar prejuízos legais e financeiros. Por isso, o caminho mais eficiente é adotar políticas flexíveis, que permitam experimentação, mas com monitoramento constante dos riscos.

Cicero Viana Filho explica que investir em treinamentos e conscientização das equipes também é fundamental. Profissionais informados sobre boas práticas e riscos associados conseguem utilizar a IA de forma responsável e alinhada às diretrizes da empresa. Marcas fortes dependem de reputação, originalidade e credibilidade. O uso inadequado da IA generativa pode colocar esses elementos em risco, especialmente quando conteúdos criados sem supervisão acabam sendo associados à identidade da empresa.
Uma campanha publicitária automatizada, por exemplo, pode gerar mensagens equivocadas ou utilizar elementos protegidos por terceiros. Cicero Viana Filho frisa que preservar a originalidade e a consistência da marca é crucial. Por isso, o uso da IA generativa deve estar sempre associado a processos de revisão humana, que garantam qualidade e conformidade legal.
Quais estratégias podem transformar a IA generativa em aliada da propriedade intelectual?
Apesar dos riscos, a IA generativa pode se tornar uma aliada na proteção da propriedade intelectual. Ela pode ser utilizada para detectar plágios, mapear padrões de violação de direitos e até sugerir melhorias em processos de inovação. Empresas que incorporam essas ferramentas em sua estratégia conseguem não apenas reduzir vulnerabilidades, mas também ampliar a eficiência na gestão de seus ativos criativos.
Conforme conclui Cicero Viana Filho, o segredo está em transformar a IA em uma parceira estratégica, alinhando seu uso a objetivos de longo prazo e fortalecendo a posição da organização diante dos concorrentes. Portanto, a propriedade intelectual enfrenta novos desafios com o avanço da IA generativa, mas esses riscos podem ser mitigados por meio de governança, políticas claras e integração estratégica da tecnologia. Empresas que adotarem uma postura preventiva e inovadora estarão mais bem preparadas para explorar o potencial da inteligência artificial sem comprometer seus ativos.
Autor: Boris Ivanovich