Aumento dos Gastos Municipais com Segurança: Um Panorama de 2019 a 2023 Nos últimos cinco anos, os gastos dos municípios brasileiros com segurança pública aumentaram significativamente, registrando um crescimento de 32%. De acordo com o Anuário da Segurança, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as despesas passaram de R$ 8,3 bilhões em 2019 para R$ 11 bilhões em 2023.
Essa elevação representa uma ampliação da participação das cidades no total de investimentos em segurança, que subiu de 8% para 11%. O investimento total do Brasil em segurança em 2023 alcançou R$ 137,9 bilhões. Durante o mesmo período, os estados também aumentaram seus gastos, passando de R$ 98,4 bilhões para R$ 110 bilhões, o que equivale a um acréscimo de 12%.
Em contrapartida, a União elevou suas despesas em 16,6%, de R$ 14,1 bilhões para R$ 16,5 bilhões. A diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno, destaca que o maior aumento nos gastos municipais se deve à criação e manutenção das Guardas Civis Municipais (GCMs) e ao apoio às polícias locais.
Segundo ela, os prefeitos estão cada vez mais conscientes da necessidade de investir em segurança, impulsionados por pressões da sociedade. Um exemplo prático desse investimento é a prática das operações delegadas, que ocorrem em São Paulo. Nesses casos, o município contrata policiais para atuarem em suas folgas, aumentando assim a presença policial nas ruas.
Contudo, Samira alerta que a GCM deve ter um papel preventivo e não deve ser confundida com uma força policial armada. O Anuário também revela que, apesar do aumento nos gastos, o Brasil ainda enfrenta altos índices de violência. Em 2023, houve uma queda de 3,4% nas mortes violentas intencionais, mas a taxa de homicídios permanece quase quatro vezes superior à média mundial.
Além disso, todos os tipos de violência contra mulheres aumentaram, evidenciando a necessidade de políticas públicas mais eficazes. Das dez cidades mais violentas do país, nove estão localizadas nas regiões Norte e Nordeste. A cidade de Santana, no Amapá, lidera o ranking de violência, seguida por outras cidades da Bahia. Essa realidade reforça a urgência de investimentos direcionados e estratégias específicas para combater a criminalidade nessas áreas.
Em resumo, o aumento dos gastos municipais com segurança reflete uma resposta à crescente demanda por proteção e ordem pública. No entanto, é crucial que esses investimentos sejam acompanhados de políticas que priorizem a prevenção e a proteção dos cidadãos, especialmente os grupos mais vulneráveis.
A situação da segurança pública no Brasil continua a exigir atenção e ação coordenada entre os diferentes níveis de governo, visando não apenas a redução da criminalidade, mas também a promoção de um ambiente seguro e justo para todos os cidadãos.
